O ENIGMA DAS CONTAS BRASILEIRAS

O ENIGMA DAS CONTAS BRASILEIRAS

Já tentei por diversas oportunidades demonstrar como resolver os problemas nacionais, da ordem macroeconômica, envolvendo economias públicas e privadas, acerto de correção de rumos, com medidas ajustadas à retomada de confianças externas e interna, sem nunca ter sido chamado a demonstrar como fazê-lo de maneira científica, parece que as pessoas que administram ficam cegas, por sua responsabilidade sem atender ou entender que pessoas de fora podem contribuir de maneira positiva para resolver os problemas com outro campo visual, esgotado por quem está jogando (administrando).

É a figura dos assistentes do jogo de xadrez que não podem se intrometer mas sabem os erros cometidos dos jogadores e como retomar o curso; ocorre, que na vida real, os assistentes podem e devem se intrometer e demonstrar o que é certo, até porque a responsabilidade e consequência é de todos.

A Presidência do Brasil mente em querer fazer pacto nacional, visto que, sequer audiência por Skype para demonstração dos equívocos e apontar as saídas aceitou fazer comigo, no canal fale com a presidência da internet, de caráter oficial, portanto comigo foi irresponsável, alegando, inclusive, falta de tempo.

Sobre isto já falei, mas é sempre bom lembrar que não estou brincando e vai chegar o momento em que haverei de demonstrar como corrigir os erros, por atitudes novas, nunca antes tomadas, e, que demandam desprendimento, falta de arrogância, poder de escuta com entendimento, aceitação da verdade, e, capacidade de retomada do curso, não sem antes o necessário arrependimento, que, em verdade nunca houve, por isto, nunca haverá capacidade de entendimento.

Esta ausência de entendimento, que emana dos administradores públicos, em razão de conflitos partidários, avança entre cenários e esferas, nos poderes municipais, estaduais, federal, e poderes legislativo, judiciário e executivo.

Não há, nem haverá, de quem quer que seja solução sem entendimento real do quadro e desvendamento dos enigmas que geram sombras que não são devidamente esclarecidas a todos as pessoas.

O conflito que reina, leva ao povo acreditar em qualquer notícia, fugindo da realidade que tem que enfrentar, afirmações do tipo que Lula chegou à conclusão que seria mais barato comprar senadores em número menor, e, que Dilma foi atrás de seus alinhados políticos para pegar estes recursos foram ouvidas, e, que, só servem par tumultuar o País, sendo episódio lamentável.

Particularmente, acredito que por falta de compreensão do erro, e falta de aceitação, além de não saber ouvir, Dilma hoje não possui mais as credenciais necessárias para conduzir a diversidade da unidade que exige o Brasil de hoje e do futuro.

A administração financeira, nunca foi objeto de interesse da população nacional, a não ser por quem a administra ou se relaciona diretamente, os que sofrem as consequências, ouvem sem entender, e, por isto, sem opinar, e, quando opinam, opinam sem o completo entendimento dos fatos e elementos necessários a forma juízo perfeito.

Toda e qualquer solução passa pela composição, análise e julgamento de todos os elementos envolvidos, nos aspectos individual e global; ou seja, sem analisar qualquer das peças dos automóveis, que movem o estado brasileiro, não haverá como fazê-lo mover com segurança, o ambiente mal analisado transforma as soluções provisórias em pesadelos futuros, porque o atalho não leva ao fim, mas ao resultado de improviso que só serve para este momento.

Forças produtivas se servem do sistema financeiro nacional e internacional, assinando contratos que tem como componentes pelo não pagamento a tempo e modo, a incidência de juros compostos.

Não se trata de regra local, mas de regra internacional, da qual o Brasil paga seus compromissos financeiros, já em desequilíbrio contábil.

Nesta mesma conta, ou seja, para obter crédito ou renová-lo, a análise que leva em consideração a capacidade de endividamento, leva em conta o quanto tem de receita disponível ou a receber.

Não tendo o Brasil, honrado seus compromissos internacionais, com garantias patrimoniais, ao peso de juros compostos, que paga e recebe de seus devedores, quando o STF passa a inexigir o valor composto, passa a fazer com que os anunciados 313 bilhões de imediato inexigíveis, se reflitam, por efeitos cascatas aos recebíveis do governo, expandindo ao longo do tempo pelo mesmo cálculo dos juros compostos.

Os mesmos juros compostos, foram discutidos como fórmula injusta por Leonel Brizola, que foi indevidamente ridicularizado, porque somente por esforço internacional de nova fórmula de contabilidade da dívida que é injusta, sem sombra de dúvidas, é que será possível rever este estado de coisas.

Como é possível entender o depauperamento da contabilidade federal, com as liminares, colocando em risco o próprio salário dos ministros e servidores do judiciário federal, em verdadeiro enigma a ser desvendado. Note-se que o fundamento anterior leva em conta sem alto graus de risco como hoje ocorre, a segurança financeira nacional, hoje ameaçada, por advento do efeito dominó das liminares aos estados retirando o componente composto, em liminar sem nenhuma garantia, de modo a não desequilibrar as contas e prestação de contas, antes do julgamento de mérito, que ao contrário do afirmado no julgamento das liminares, requer produção de provas muito mais apurado do foi feito, inclusive, demonstrado pelo debate apurado na cae do senado, o que levará o julgamento para prazo bem posterior a previsão de 1 ano, se for processo justo em matéria de provas.

Na análise da cae do senado, as falas do Professor Marcos Lisboa, e Senadores Flexa Ribeiro e Raimundo Lira, ilustram a gravidade da situação e necessidade mais apurada de produção de provas periciais para encontrar outra solução para os estados, diversa, da solução mágica encontrada.

De outro modo, os Bancos que cobram por serviços das dívidas públicas, tendo como legado de suas projeções de contas, os serviços públicos, maior volume de seus serviços, para não dizer que são a única garantia de sua existência, passam a ter projeções menores, o que, em virtude de quanto já lucram com a crise, não seria de todo injusto, mas falir bancos não vai resolver os problemas nacionais, somente aumenta-los.

As liminares do STF, aumentam a desconfiança externa e não resolvem os problemas dos estados, que coniventes com o sistema de medidas de improviso do governo federal, não enxergaram que é necessário rever por completo o sistema interno de produção e mecanismos de acesso à justiça de modo que a produção não seja penalizada com medidas coercitivas injustas e inexistentes em sistemas de produção mais avançados, tornando o Brasil, cada vez menos competitivo no cenário internacional.

A judicialização e direito de indenização de todo e qualquer ato civil banalizou o judiciário, de forma a torna-lo vítima da incapacidade de lidar com o excesso de demandas, e, neste contexto, o novo cpc, nem cócegas faz para no curso de o tempo contribuir para diminuir o excesso de demandas.

O judiciário Brasileiro é refém de si próprio, porque não atua de forma preventiva, tanto quanto os demais poderes; a negativa de acesso ao judiciário pode ser vista em casos como as exigências de fórmulas mágicas para cheios de preliminares evitar o uso de recursos, que serão compreendidos, preenchidos, por simples cópia e cola, e, logo, logo, tudo volta como antes, sem solução por excesso, e, por não compreender que a missão de julgar é possível de agir de maneira não somente consequente, quanto preventiva;

O judiciário não previne, e não mede as consequências do que julga, os Estados, não enxergam recursos próprios e buscam atingir recursos intocáveis como às fórmulas de improviso de combater juros compostos, sem antever que a nação afundará ante a falta de recursos.

Alguns afirmam, com maldade que o judiciário via eleger para se manter na presidência o presidente do STF, porque inviabilizará este governo, o provisório que virá, e, o que se elegerá; e, com este cenário, com o tempo a solução será do estilo “passo o ponto” o que é absolutamente desnecessário, mas virtualmente ocorrente se nada foi feito em contrário.

Outros afirmam ser parte da estratégia do PT, afundar as indústria e força produtiva nacional para entregar ao mundo comunista, para devolver o que sofreu durante a ditatura, esquecendo que a maioria da população  que não tem nada a ver com isto é que pagaria pelo “pato”,  dado que também custo a  acreditar, apesar de próximo, dizem, inclusive, que a partir das contas do judiciário trabalhista em favor dos trabalhadores e sindicatos retirariam capitalistas do poder, infelizmente, contabilmente o quadro é que está de fato ocorrendo.

A discussão não é diferente dos famosos juros de 12% ao ano, que não atingiram contratos financeiros, por julgamento em Brasília, que até hoje, os advogados que militam contra cálculos de juros indevidos, afirmam em boca miúda que os bancos pagaram para julgadores, e, o que é pior já se ouve que os bancos novamente pagariam para o julgamento em seu favor, coisa que particularmente não acredito.

O horizonte pode ser tranquilo e favorável, com nova aquilatação dos valores que compõe a força produtiva, o modo que circula no sistema financeiro, a visão equilibrada da exceção de acesso à justiça por uso de justiça preventiva, com uso massificado de controle prévio das instituições de controle, órgãos de classe, e, sobretudo, retirando da mídia policial indevida, os servidores da polícia, judiciário e ministério público, que assusta a todos que querem investir, porque não se sabe no exterior a quem atingirá preferindo evitar o investimento,     

Os serviços de controle fazendário, policial, de contas, judicial, do ministério público, prestando serviço de caráter preventivo, realizando seus préstimos nas contas públicas e privadas, através de emenda constitucional que retira a judicialização de quem se filiar ao direito de controle prévio devolve aos investidores a confiança de investimento.

O controle prévio, associado a garantia securitária, igualmente controlada, com a associação dos órgãos de classe e de controle, devolverá às forças produtivas a autoconfiança perdida.

De nada adianta se filiar a correntes políticas externas de esquerda ou de direito, se no cenário interno, não há normativo capaz de ser aplicado de forma confiável.

As regras bem seguidas, sem exceções, será a demonstração cabal e inequívoca que os holofotes não mais atenderão programas policialescos que nos mostram cada dia mais como nação de quinta grandeza que não somos. Em verdade, só precisamos de ordem, confiança, justiça econômica e social, sem judicialização indevidas, fiscalização de qualquer ordem funcionando preventivamente, e, deste modo, devolvendo ao povo Brasileiro, o que realmente ele é, ou seja, povo de primeira, que pode e deve viver como povo de primeiro mundo, sem exceções, sem mais enigmas econômicos e jurídicos, porque todos somos capazes de entender e agir de acordo com a necessidade de sermos a Nação Brasileira, que vive bem e convive em regime de troca justa de esforços com o restante do mundo, desenvolvendo a todos de maneira equilibrada e justa.

Balneário Camboriú, 23 de abril de 2016

HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO

OAB/SC 7487 DF 36606 OA/ PT 53040C
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